Instituto Jataí · Resultados do projetoInstituto Jataí · Resultados
Compraspúblicas mais sustentáveis
Como tornar selos e certificações mais presentes nas compras públicas — e transformar critérios de sustentabilidade em instrumentos para ampliar contratações mais sustentáveis?
Foto: Nailana Thiely
R$ 88
de cada R$ 100 em compras identificadas como orgânicas ficaram com a agricultura familiar.
PNCP · 2025–2026 · estado de quem vendeuValor mínimo. Só entra o que foi escrito como orgânico na descrição do item comprado. O valor real pode ser maior.
Menos deR$ 1
de cada R$ 100 gastos com alimentos foi identificado como orgânico.
PNCP · 2025–2026Valor mínimo. Só entra o que foi escrito como orgânico na descrição do item comprado. O valor real pode ser maior.
01
Sobre o projeto
Os resultados do projeto, com a fonte à vista
As compras públicas movimentam recursos e influenciam mercados, cadeias produtivas e padrões de produção e consumo. Nesse contexto, critérios de sustentabilidade podem apoiar decisões de compra mais alinhadas a objetivos ambientais e sociais — desde que sejam incorporados de forma adequada aos processos de contratação.
É a partir desse desafio que nasce a parceria entre o Instituto Jataí, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, no âmbito do projeto EcoAdvance – Rotulagem e Compras Públicas Sustentáveis.
A iniciativa trabalhou para integrar selos e certificações sustentáveis ao Contrata+Brasil, plataforma federal de contratações públicas, buscando simplificar seu uso e estimular sua adoção nas compras governamentais. Ao longo do projeto, foram produzidos estudos, dados e conteúdos informativos para apoiar gestores públicos e ampliar o conhecimento sobre o uso desses instrumentos nas compras públicas.
Nesta página, você encontra os principais resultados e aprendizados dessa jornada: a nota técnica, o painel de dados e os vídeos informativos produzidos pelo projeto.
Essa Nota Técnica apresenta a metodologia utilizada para a prototipação de selos e certificações sustentáveis, em uma categoria de compra, na plataforma Contrata+Brasil.
Em breve
Vídeos
Saiba mais sobre Selos e Certificações sustentáveis
Em breve
01
Para fornecedores
Novas oportunidades para o seu produto
Conheça cada tipo e entenda por que esses reconhecimentos podem fazer diferença na hora de vender.
Em breve
02
Para compradores públicos
Como esses reconhecimentos ajudam a gerar compras públicas com mais impacto?
Entenda como essas informações podem apoiar decisões que fortalecem a agricultura familiar, o desenvolvimento local e a sustentabilidade.
03
Painel de dados
Painel das compras públicas de orgânicos
Três caminhos legais
O Brasil compra alimentos para o serviço público por três caminhos legais:
PNAE
Lei 11.947/2009
O Programa Nacional de Alimentação Escolar abastece a alimentação escolar. No período observado, pelo menos 30% do repasse federal precisava ir para a agricultura familiar (hoje, 45%).
PAA
Lei 14.628/2023
O Programa de Aquisição de Alimentos compra da agricultura familiar por modalidades como Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite e Compra Institucional.
Lei geral de licitações
Lei 14.133/2021
Vale quando a compra não é do PNAE nem do PAA, sem exigência específica de agricultura familiar.
No PNAE e no PAA, a produção orgânica tem prioridade. Este painel inédito junta várias fontes para olhar as compras públicas de alimentos orgânicos.
Sobre as fontes
PNCP · 2025–2026
Portal Nacional de Contratações Públicas
Compras publicadas no portal. É a base mais ampla e mistura os três caminhos. O orgânico aparece mais na agricultura familiar e nos programas PAA e PNAE, que incentivam essa produção. As compras parecem crescer, mas parte disso vem da adesão ao portal, que ainda é recente (criado em 2021).
Aqui contam os avisos de contratação homologados; nas outras fontes, o valor já é o da entrega.
PAA/CONAB · 2023–2024
PAA operado pela CONAB, só na Amazônia Legal
Compras do Programa de Aquisição de Alimentos operadas pela CONAB, restritas à Amazônia Legal. O valor comprado cai de um ano para o outro, e a Compra com Doação Simultânea (CDS) é a modalidade mais usada e a única com compras de orgânicos.
A fonte não informa o mês da compra nem o destino da distribuição. Por isso a evolução aparece em barras, e o filtro de lugar usa o local do fornecedor (nas outras fontes, o do comprador).
FNDE/PNAE · 2022
Alimentação Escolar, compras da agricultura familiar
Prestações de contas das compras da agricultura familiar pelo PNAE, enviadas ao FNDE pela plataforma SiGPC (o último exercício com prestações de contas públicas). O número de alunos matriculados vem do Censo Escolar do INEP do mesmo ano. O gasto com orgânicos por aluno se concentra no Sul, como o gasto em geral.
Por ora, o painel mostra só a parte comprada da agricultura familiar, que tem os dados mais consolidados na fonte.
Contrata+Brasil · dados extraídos em 13/09/2026
Plataforma de compras do governo federal
Registra o orgânico em dois momentos: quando o fornecedor marca o produto como orgânico no catálogo e quando o órgão comprador confere a documentação antes de homologar a contratação. Enviar o certificado à plataforma é um passo à parte: onde ele existe, a comprovação está no próprio sistema; onde não existe, o órgão verifica fora da plataforma.
Por isso a parte com certificado na plataforma é um piso, e não o total de orgânico comprovado.
Como ler
Como ler: As fontes não se somam
Cada fonte olha para um pedaço diferente das compras públicas, em anos diferentes. Os números não se somam.
Cada barra mostra os meses que a fonte cobre. Nenhuma barra traz valor: só o tempo.
2021
2022
2023
2024
2025
2026
Alimentação EscolarFNDE/PNAE · 2022
Exercício 2022: publicações de dez/2021 a dez/2022.
Compras diretas da agricultura familiarPAA/CONAB · 2023–2024só Amazônia Legal
Anos de 2023 e 2024 (a fonte não informa mês).
Compras de órgãos de todo o paísPNCP · 2025–2026
Compras publicadas em 2025 e 2026 (2026 parcial; série mensal de jan/2025 a ago/2026). (o último ano ainda está em curso)
Plataforma de compras públicasContrata+Brasil · dados extraídos em 13/09/2026
Retrato da plataforma na data da extração, 13/09/2026.
Nota: A marcação de orgânico não é igual entre as fontes. No PNCP e no SiGPC/PNAE, ela vem do texto da descrição do item e só encontra o que foi escrito como orgânico: os valores são piso, não total. No PAA/CONAB, ela é declarada na origem, em campo próprio, e é a marcação mais confiável do painel, ainda que sobre o menor volume.
Prévia do painel
O que os dados mostram
Escolha a fonte e toque num estado. As fontes não se somam.
Quanto se compra?
Brasil
PNCP · 2025–2026
PNCP · 2025–2026
Gasto com alimentos
R$ 6,9 bi
PNCP · 2025–2026Valor mínimo. Só entra o que foi escrito como orgânico na descrição do item comprado. O valor real pode ser maior.
Identificado como orgânico
R$ 59,5 mi
PNCP · 2025–2026Valor mínimo. Só entra o que foi escrito como orgânico na descrição do item comprado. O valor real pode ser maior.
Parte orgânica do gasto
0,87%
No Brasil, menos de R$ 1 de cada R$ 100 gastos com alimentos foi identificado como orgânico.
Onde?
Participação do orgânico no gasto com alimentos, por estado do órgão comprador
Participação do orgânico no gasto com alimentos, por estado do órgão comprador
Use as setas para andar entre os estados e Enter para escolher.
menos0,2%1%5%mais
menos de 0,2%
0,2% a menos de 1%
1% a menos de 5%
5% ou mais
Nenhuma compra identificada como orgânica
Participação do orgânico no gasto com alimentos, por estado do órgão comprador
Estado
Valor
0,02%
0,11%
Nenhuma compra identificada como orgânica
0,56%
0,15%
0,89%
0,02%
0,18%
1,1%
0,25%
0,80%
0,11%
0,39%
0,57%
0,59%
1,8%
0,26%
13,3%
1,4%
0,22%
2,6%
0,06%
2,5%
4,2%
0,24%
0,18%
0,23%
Achados
Achados
Duas perguntas sobre quem vende e quem compra. Cada achado usa uma fonte só, com o período à vista.
Achados para o Brasil: não mudam com o estado escolhido.
88%no gasto com itens identificados como orgânicos
Nas compras de alimentos registradas no PNCP em 2025–2026, a agricultura familiar (cooperativas, associações e agricultores individuais) ficou com R$ 19 de cada R$ 100, mas com R$ 88 de cada R$ 100 gastos em itens identificados como orgânicos.
PNCP · 2025–2026 · estado de quem vendeuValor mínimo. Só entra o que foi escrito como orgânico na descrição do item comprado. O valor real pode ser maior.
Gasto com itens identificados como orgânicosR$ 59,5 mi
88% agricultura familiar
55%19%14%12%
Como ler a figura
1Primeiro, todo o gasto com alimentos no PNCP, não só o orgânico identificado: de cada R$ 100, a agricultura familiar ficou com R$ 19. Empresas ficaram com R$ 81.
2Agora, só os itens identificados como orgânicos: de cada R$ 100, a agricultura familiar ficou com R$ 88.
Ver os números em tabela
Parcela de cada tipo de fornecedor no PNCP, 2025–2026
Universo do PNCP com os cortes do painel, não todo o gasto público. Orgânico identificado é valor mínimo: só entra o que foi escrito como orgânico na descrição do item.
No PNCP (2025–2026), só 566 dos 6.077 órgãos que compraram alimentos (9,3%) têm alguma compra identificada como orgânica. Os 10 que mais compraram ficam com 49% desse valor, e só a Prefeitura de Teresina responde por 15%.
PNCP · 2025–2026Contagem mínima. Só conta quem teve algum item escrito como orgânico na descrição. O número real pode ser maior.
Cada ponto é um órgão que comprou alimentos
com alguma compra identificada como orgânica
sem compra identificada como orgânica
566com orgânico identificado
6.077compraram alimentos
E o valor se concentra em poucos órgãos
Valor identificado como orgânico no período: R$ 59,5 mi
49% ficam com os 10 maiores
15%34%51%
Prefeitura de Teresina15,2%
os outros órgãos entre os 10 maiores34,1%
os demais 556 órgãos com orgânico identificado50,7%
Contagem mínima: um órgão com um só item identificado como orgânico conta igual a um que comprou muito. Universo: órgãos com compra de alimentos homologada no PNCP, não todos os órgãos do país.
Não informa o órgão que recebe, nem mês, nem valor por produto.
A queda de 2023 para 2024 pode ser coleta incompleta: não ler como tendência.
PNCP
Portal Nacional de Contratações Públicas
Site oficial onde órgãos de todo o país (União, estados e municípios) publicam suas compras. No painel: compras de alimentos homologadas, publicadas em 2025 e 2026.
Período
Compras publicadas em 2025 e 2026 (2026 parcial; série mensal de jan/2025 a ago/2026).
Como encontra o orgânico
Procurando a palavra na descrição do item. Só aparece o que foi escrito como orgânico: é um valor mínimo.
O estado e a região são
de quem comprou
Cuidados ao ler
Só itens homologados, com fornecedor conhecido e preço unitário de até R$ 1.000.
A coleta do portal fica mais completa nos meses recentes: não ler variação entre anos como tendência.
Contrata+Brasila confirmar
Plataforma Contrata+Brasil
Plataforma de compras públicas simplificadas que acompanha a compra do cadastro ao contrato.
Período
Retrato da plataforma na data da extração, 13/09/2026.
Como encontra o orgânico
Pelo catálogo do próprio fornecedor (estruturado).
O estado e a região são
de quem comprou, nas compras; de quem vendeu, no cadastro
Cuidados ao ler
Universo pequeno e recente; itens em andamento mudam o resultado.
Cadastro não é venda.
Não comparável com as outras fontes.
O que quer dizer “identificado como orgânico”
Na maior parte das fontes, o orgânico é encontrado procurando a palavra na descrição do item comprado. Só aparece o que foi escrito assim. Por isso o número é um valor mínimo: a compra real de orgânicos pode ser maior.
Palavras que aparecem nesta página
Compras públicas
Tudo o que governos compram, como a alimentação das escolas e dos hospitais.
Agricultura familiara confirmar
Produção rural feita principalmente pela própria família. Pode vender sozinha ou por cooperativas e associações.
Cooperativa e associação
Organizações de agricultores que vendem em conjunto.
PNCP
Portal Nacional de Contratações Públicas: o site oficial onde órgãos de todo o país publicam suas compras.
PNAE
Programa Nacional de Alimentação Escolar: a alimentação das escolas públicas.
PAA
Programa de Aquisição de Alimentos: o governo compra direto da agricultura familiar e doa o alimento ou forma estoque.
CONABa confirmar
Companhia Nacional de Abastecimento, empresa pública federal que opera parte do PAA.
Contrata+Brasila confirmar
Plataforma de compras públicas simplificadas que acompanha a compra do cadastro ao contrato.
Amazônia Legala confirmar
Área definida em lei para políticas da região amazônica. Nos dados da CONAB: Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Exercício
O ano de referência da prestação de contas. O exercício de 2022 da alimentação escolar inclui compras publicadas em dezembro de 2021.
Valor nominal
Valor em reais da época, sem correção pela inflação.
Como citar esta página
INSTITUTO JATAÍ. Compras públicas mais sustentáveis. [S. l.]: Instituto Jataí, 2026. Disponível em: https://jatai.org.br/organicos-nas-compras-publicas. Acesso em: 14 set. 2026.
Data dos dados
Dados extraídos do painel oficial em 13/09/2026. Os números não mudam depois dessa data.
Pergunte aos dados
Respostas prontas, conferidas com o painel oficial (dados extraídos em 13/09/2026)
Prévia: fora da versão publicada até a aprovação
Escolha uma pergunta. Cada resposta traz a fonte, o período e o caminho no painel.
Toque na sigla do seu estado.
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Perguntas prontas
Escolha uma pergunta ao lado.
A resposta aparece aqui, com a fonte, o período e o link para o painel.
04
Galeria de fotos
Oficina de compras públicas de alimentos orgânicos e agroecológicos com agricultores familiares de Abaetetuba, PA
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Todo número mostra a fonte e o período por escrito, e não só por cor.
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Revisada em 14/09/2026.
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